Usando o orgulho para solucionar o desmatamento tropical


Mudei para Paragominas em 1984, uma cidadezinha e município do faroeste na margem oriental da floresta amazônica. Estive lá para fazer pesquisa para o meu doutorado sobre recuperação florestal em pastagens abandonados e estive particularmente focado em saúvas, morcegos e ratos. Passei os próximos anos, contudo, com fazendeiros, madeireiros, trabalhadores migrantes, caboclos e ativistas dos direitos da terra como principais fontes do meu aprendizado. Eles me mostraram como a falta de fiscalização dos regulamentos florestais gerou uma cultura de corrupção, como conflitos de terra eram resolvidos por pistoleiros, e como o conceito do `bem público` era pouco praticado.

Aprendi que não falta oportunistas sem escrúpulos e avarentos por recursos nas fronteiras florestais – onde ocorre a maior parte do desmatamento tropical do mundo. Também não faltam pioneiros honestos que buscam construir suas vidas de uma maneira honesta a partir da terra. Estes corajosos fazendeiros e empreendedores são frequentemente negligenciados nos debates internacionais sobre desmatamento, mesmo sendo chaves para o sucesso.

Em 2008, um grupo destes pioneiros fez história. O prefeito e formadores de opiniao de Paragominas resolveram erradicar o desmatamento—de forma coletiva. (Veja gráfico a seguir). O progresso deles foi destaque em setembro de 2013 na revista The Economist como exemplo de inovadores locais enfrentando o desmatamento na Amazônia.

Quando perguntei ao Percio—um fazendeiro que ajudou a impulsionar esta mudança—qual foi a sua motivação, ele respondeu: “meus filhos”. Ele queria que seus filhos e netos vivessem bem em Paragominas. Ele queria fazer a sua parte para fazer de Paragominas um local do qual podia se orgulhar. Ele tinha me dito a mesma coisa em 1984 na ocasião do aniversário de um ano da sua filha. Em 1984, contudo, ainda não havia as condições necessárias.

O governo brasileiro criou as condições para ação coletiva quando estabeleceu a `lista negra` de desmatamento em 2008, proibindo empresas e fazendeiros de receber empréstimos com juros baixos do governo em 36 municípios da região amazônica com altas taxas de desmatamento, incluindo Paragominas. Era necessária a ação coletiva para sair da lista negra porque a medida de sucesso era o desmatamento total por todo o município. Se tivesse mais de 40 quilômetros quadrados de corte por ano, o município todo permanecia na lista negra.

O pioneiros que haviam chegados em Paragominas quando jovens e tinham criados suas famílias no local se mobilizaram quando perceberam que o desmatamento representava uma ameaça ao future da sua região. O seu sucesso inspirou o governador, Simão Jatene, do Estado do Pará, a criar um programa estadual para promover ações coletivas semelhantes em outros municípios que buscavam frear o desmatamento. Nasceu o Programa Municípios Verdes.

Os orgulho do seu local e da sua comunidade é forte ator impulsionador de comportamento humano, e pioneiros de florestas tropicais não são diferentes. Está no cerne das instituições democráticas saudáveis e, um dia, será chave para acabar com o desmatamento tropical. O orgulho se enraíza através de mecanismos simples que reconheçam e elogiam bom trabalho e boas ideias para melhorar a vida do local. Ele se fortalece quando as leis e regulamentos são justos e implementados de forma imparcial e seguir a lei se torna a norma. O orgulho aumenta quando a diversidade étnica e cultural da região, a exuberância dos ecossistemas nativos, e a resiliência e produção dos seus sistemas agrícolas e florestais que sustentam a vida são fortemente enraizados na identidade da sociedade da região.

O orgulho é abatido quando os produtores pioneiros e corajosos lideres políticos regionais são vilificados – quando oportunistas sem escrúpulos e os pioneiros que seguem as leis são todos considerados juntos como inimigos da floresta.

Criar condições para orgulho regional é aspecto central da abordagem “jurisdicional” ao desmatamento tropical. Ao estabelecer as metas de forma coletiva para solucionar desmatamento, alcançar adimplência as leis, melhorar a produtividade agrícola e aumentar as oportunidades econômicas para pequenos produtores, alcançar tais metas se transforma em questão de orgulho. Quando recebem reconhecimento nacional e internacional pelos avanços em relação as metas, com melhor acesso aos mercados, mais investimentos e oportunidades econômicas – além de uma região mais atraente e saudável para morar – a determinação para alcançar tais metas se torna cada vez mais fortes.

Na abordagem jurisdicional todos os principais setores podem sair ganhando, exceto os oportunistas sem escrúpulos que citei antes. As empresas que cultivam ou comercializam as safras commodities podem reduzir os custos dos seus negócios quando dialogam com governos regionais, e o setor agrícola identifica e soluciona os riscos principais e desafios de infraestrutura. O setor agrícola beneficia com políticas melhoradas que aumentam acesso ao credito, ofereçam assistência técnica, agilizam processos de licenciamento e criam infraestruturas para comercialização. As comunidades se fortaleçam quando são reconhecidos seus direitos sobre a terra e os recursos e quando seus empreendimentos recebam o apoio adequado.

Os descendentes destes corajosos pioneiros serão os mordomos das paisagens florestais tropicais do mundo. Dê-lhes as condições para ações coletivas, feitas com orgulho, e eles guiarão.

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