Apoio à Economia Verde do Acre

O Instituto Inovação da Terra fornece apoio ao governo do Acre na medida em que este constrói estruturas de governança para integrar a produção de carne, madeira e agricultura familiar em um programa para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Em 1998, o Governo do Estado do Acre (Brasil) começou a desenvolver uma nova plataforma de desenvolvimento pró-floresta chamada “Florestania”.

Florestania trouxe vários avanços e inovações na gestão dos recursos naturais, a governança rural, bem como o desenvolvimento de economias de base florestal, incluindo o zoneamento econômico-ecológico que institui restrições sobre as atividades de uso da terra, incentivos econômicos para os meios de subsistência que dependem da floresta (incluindo incentivos para colheita de borracha natural, extração de madeira sustentável e o processamento de castanha do Brasil), e um sistema de licenciamento de propriedade rural e certificação que tem permitido o Acre se tornar um dos primeiros estados do Brasil a resolver a maior parte das disputas sobre a titulação de suas terras.

Em 2010, o Estado do Acre aprovou uma lei criando um ambicioso Sistema de Incentivos por Serviços Ambientais (SISA), que prevê incentivos para a redução das emissões de carbono para a atmosfera a partir do desmatamento e degradação florestal (REDD +), e segue a trajetória para se tornar um dos os programas jurisdicionais de REDD+ mais avançados do mundo.

O Instituto Inovação da Terra está trabalhando para apoiar o estado do Acre na transição para o desenvolvimento rural de baixas emissões, identificando oportunidades para aprofundar e alinhar políticas setoriais e respectivos departamentos governamentais, envolvendo atores do setor privado (incluindo instituições financeiras, varejistas e compradores de commodities) para fornecer suporte para a agricultura de “desmatamento zero”, e identificar oportunidades para envolver as comunidades e pequenos produtores indígenas e tradicionais na concepção de programas de partilha de benefícios no âmbito do programa SISA. O Instituto Inovação da Terra também fornece apoio científico e técnico para o Acre na medida em que este desenvolve o programa SISA e adquire financiamento para o programa; O Diretor Executivo do Instituto Inovação da Terra, Daniel Nepstad atua no Comitê Científico SISA do Acre.