California AB32

O Estado da Califórnia é uma das poucas entidades governamentais no mundo que adotou uma legislação eficaz para combater as mudanças climáticas. A peça principal dessa legislação é a “Lei de Soluções para o Aquecimento Global” (AB 32), a qual confere um mandato legal para Califórnia reduzir suas emissões de gases de efeito estufa aos níveis de 1990 até 2020 – ou seja, cerca de 15% de redução em relação aos níveis atuais.

O Instituto Inovação da Terra está trabalhando para apoiar a Califórnia na implementação da AB 32, em especial com respeito à disposição da lei que permitiria a Califórnia formar parcerias com nações tropicais ou jurisdições subnacionais que estão reduzindo as emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+).

A abordagem de REDD+ jurisdicional compensa nações tropicais e estados pela redução das emissões setoriais da agricultura e da floresta, em vez de reduções baseadas em projetos menores.

O Instituto Inovação da Terra estima que a operacionalização do mecanismo de REDD+ no âmbito da AB 32 poderia pelo menos dobrar, e potencialmente até triplicar os impactos de mitigação da Califórnia. O Instituto Inovação da Terra trabalha em colaboração com uma série de organizações e partes interessadas para ajudar a informar o “Conselho de Recursos do Ar” da Califórnia na medida em que eles se preparam para o processo de potencial regulamentação de REDD+ no âmbito do quadro regulatório da AB 32. Como apoio a este processo, nós participamos do “Grupo de Trabalho de compensações de REDD” (ROW) que preparou 11 recomendações técnicas, legais e estruturais para a integração de programas de REDD+ na AB 32.