Programa Visão Amazônica da Colômbia

Propostas para o Programa Visão Amazônica

Na Conferência das Partes (COP) de 2009 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC), a Colômbia anunciou a ambiciosa meta de alcançar desmatamento líquido zero na Amazônia Colombiana até 2020[1]. Para atingir essa meta, o governo nacional está atualmente desenvolvendo um abrangente programa chamado “Visão Amazônica”.

A Colômbia está bem posicionada para tornar-se líder no enfrentamento dos desafios globais prementes da mudança climática, desmatamento e segurança alimentar. O Earth Innovation Institute apoia o Programa Visão Amazônica da Colômbia através da liderança de um consórcio de instituições focadas na pesquisa e análise de possíveis estratégias para aumentar o “stakeholder buy-in” do programa.

Se der certo, até 2020, a estratégia da Visão Amazônica poderá reduzir globalmente uma quantidade significante de CO2 liberados na atmosfera. Essas reduções seriam acompanhadas de co-benefícios em termos de melhoramentos do meio de subsistência dos pequenos agricultores, qualidade do ar, biodiversidade, conservação e controle do fluxo de água nas bacias hidrográficas[2].

Entretanto, para atingir o desmatamento líquido zero na região Amazônica até 2020[3], a Colômbia deve enfrentar alguns desafios críticos para a região, incluindo a capacidade limitada de governança agravada por décadas de conflitos armados, uma indústria de desmatamento ilícito e comunidades isoladas por infraestrutura inadequada.

A pecuária faz o maior uso das áreas desmatadas, das quais os pastos ocupam 70% das áreas desflorestadas. Transformar esse sistema dominante de subsistência em práticas sustentáveis como a pecuária intensiva, silvopastoril ou sistemas agroflorestais com o potencial de melhorar o meio de sustento, enquanto reduz a necessidade de áreas desmatadas, é um dos desafios mais críticos da Visão Amazônica.

Há também o desafio da fragmentação. Governos, setores agrícolas, empresas e comunidades têm metas e interesses diferentes. De certa forma, o desafio e a oportunidade do Programa Visão Amazônica da Colômbia é promover um novo modelo de “desenvolvimento rural de baixa emissão” em que governos, o setor privado, setor agrícola e comunidades se alinhem e concordem com as metas regionais para redução do desmatamento, aumento na produção e aperfeiçoamento aos meios de subsistência. Para que as metas regionais sejam concretizadas, eles devem ser acompanhados de incentivos que favoreçam mudanças no sistema de uso da terra e melhorias na capacidade governamental, apoiados por uma plataforma de monitoramento do progresso para o alcance das metas.

Os governos do Reino Unido, Noruega e Alemanha buscam o apoio da Colômbia para alcançar o desmatamento líquido zero na região Amazônica até 2020 através de intervenções e investimentos direcionados. Para esse fim, o Reino Unido, através dos Fundo Climático Internacional (FCI), selecionou por meio de licitação, um consórcio

formado por Earth Innovation Institute (líder), Fundación Natura Colombia, WWF Colombia, e Forest Trends para pesquisar, desenvolver, e analisar possíveis estratégias para aumentar o engajamento do setor particular e cadeias de suprimento sustentável nos departamentos de Caquetá e Guaviare. O governo da Noruega, através da Agência Norueguesa para Cooperação ao Desenvolvimento (NORAD-Norwegian Agency for Development Cooperation), cofinanciou essa análise por meio de uma contribuição para o Earth Innovation Institute. O trabalho se concentrou em três dos desafios principais que a Colômbia enfrenta à medida em que luta para reduzir o desmatamento causado pelo setor agrícola: 1) suporte técnico e incentivos financeiros insuficientes para produtores converterem o uso principal da terra (pecuária extensiva) para o sistema sustentável de produção, 2) baixo investimento do setor privado no sistema sustentável de produção devido à falta de competitividade de produtos e ao alto risco do investimento, 3) governança e capacidade governamental insuficiente dentro das municipalidades e departamentos para desenvolver e implementar planos regionais para eliminar o desmatamento.

O Consórcio conduziu a seguinte análise para orientar o potencial investimento do Reino Unido no Programa Visão Amazônica da Colômbia:

• Priorização das cadeias de fornecimento relevantes que podem contribuir na redução do desmatamento e promover a transição para o desenvolvimento rural com baixa emissão

• Análise das cadeias de fornecimento prioritárias e seu potencial papel para o alcance da meta de redução do desmatamento Amazônico

• Análise das políticas relacionadas ao desmatamento, mudança climática e desenvolvimento rural

• Análise dos mecanismos financeiros existentes e das oportunidades para redução do desmatamento

• Análise das oportunidades de participação do setor privado

• Síntese e Recomendações: Contribuições do Fundo Climático Internacional para um “Business Case” para o Investimento do Departamento de Energia e Mudanças Climáticas (DECC- Department of Energy and Climate Change) no Programa Visão Amazônica: Sistemas de Produção e Componente do Envolvimento do Setor Privado

A proposta para as estratégias e recomendações apresentadas tem a intenção de trabalhar em conjunto com o Visão Amazônica para proporcionar uma série integrativa de medidas, iniciativas, e incentivos direcionados a vários setores (produtores, governos, e setor privado) para transformar a economia regional atual com uma trajetória de alto desmatamento e alta emissão, em uma que reduza o desmatamento e melhore o modo de vida.

[1] A cobertura florestal foi estimada em 59.924 km² em 2012, dos quais 60% encontram-se no departamento da Amazônia Colombiana (Datos, IDEAM, “Mapa florestal-não-florestal no período 2010-12).

[2] Nepstad, D. C. et al. Encaminhando a questão dos geradores agrícolas do desmatamento na Colômbia: aumentando a produção da terra e diminuição do desmatamento, degradação florestal, emissão de gases de efeito estufa e pobreza global: Relatório para o United Kingdom Foreign and Commonwealth Office, e o Departamento da Energia e Mudança Climática, Florestas e Programa de Mudança Climática. 158 (London, UK, 2013).

[3] Desmatamento líquido zero descreve o limite a região de fronteira florestal na qual a área florestal desmatada durante um período de tempo seja igual ou menor que a área da nova florestas regeneradas ou restauradas antropologicamente durante o mesmo período.

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Seção 1. Cadeias de suprimento que poderiam contribuir para a redução do desmatamento e promoção da transição ao desenvolvimento rural de baixa emissão. (LED-R)

1.1 Priorização das cadeias de suprimento relevantes que possam contribuir para a redução do desmatamento e promover a transição ao desenvolvimento rural de baixa emissão. (LED-R)

1.2 Mapeamento e análise de “GAP” das cadeias de suprimento prioritárias de acordo com as exigências do mercado, e o potencial para o papel dessas cadeias de fornecimento em atingir a meta da redução do desmatamento na Amazônia.

1.3 Planos de ação para apoiar o fortalecimento das cadeias de suprimento sustentável prioritárias em Caquetá e Guaviare

Seção 2.  Mecanismos financeiros e oportunidades para promover o investimento do setor privado.

2.1 Oportunidades para promover os investimentos e iniciativas do setor privado na agricultura

2.2 Contribuição no setor privado na produção sustentável agrícola e diminuição do desmatamento

2.3 Mecanismos financiamentos públicos-privados para apoiar a corrente de suprimento de desmatamento zero na Amazônia Colombiana

Seção 3. Análises e Recomendações politicas

3.1 Análise do quadro político e regulatório do sistema de produção sustentável em Caquetá e Guaviare

3.2 Instrumentos e estratégias políticas para a redução do desmatamento na região da Amazônia Colombiana (English)(Español)

Seção 4. Estratégias para a redução do desmatamento

4.1 Ferramentas e estratégias para a redução do desmatamento pela promoção da participação ativa no setor privado (Toolkit)

4.2 Contribuições para um plano do Fundo Climático Internacional de Negócios – “Case” do Investimento do DECC nos sistemas de Programa de Visão Amazônica e sistemas de produção e o componente de envolvimento no setor privado