Raised river houses

Indonésia

A Indonésia está prestes a se tornar um líder entre as nações tropicais que estão expandindo a produção de alimentos, e ao mesmo tempo mantendo suas florestas em pé. Em 2011, o desmatamento representou 80% das emissões de gases de efeito estufa da Indonésia.

Contudo, o governo está comprometido com uma redução de 26% dessas emissões em 2020, com recursos domésticos, e um adicional de 15% da redução de emissões se obtiver apoio internacional. Para alcançar essa redução, um bom manejo e governança territorial são essenciais.

Historicamente, os conflitos entre os sistemas nacionais e locais (distritos) no tocante à competência sobre áreas de florestas, bem como a falta de um quadro legal para o reconhecimento e formalização dos direitos dos usuários tradicionais da terra têm se apresentado como obstáculos para a governança. Estes conflitos criaram espaço para o surgimento de poderosas economias informais que são hoje prevalentes em províncias com florestas na Indonésia. Iniciativas governamentais recentes buscam abrir o caminho para superar esses obstáculos. Estas incluem a iniciativa “Um Mapa” (com o objetivo de conciliar mapas em conflito), a Moratória Florestal de 2011, e em 2013, a decisão do Tribunal Constitucional sobre terras sob o domínio de usuários tradicionais que é um passo inicial fundamental para uma boa governança da terra e a criação de um quadro legal para o reconhecimento formal do direito sob a terra por parte de comunidades tradicionais e indígenas.

  • O tamanho, o clima e a geografia da Indonésia abrigam o segundo maior nível mundial de biodiversidade (depois do Brasil) e o segundo maior nível de endemismo (depois da Austrália).

  • A Indonésia é terceira maior democracia do mundo, com uma população de mais de 240 milhões, mais de 300 etnias e 742 línguas faladas.

  • A Indonésia se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 26% até 2020, e ao mesmo tempo alcançar um crescimento econômico de 7%.

Strategy

Sustainable Supply Chains graph

O objetivo do Instituto Inovação da Terra nas áreas de atuação na Indonésia é o de construir consenso entre múltiplas partes interessadas para apoiar a transição para um desenvolvimento rural produtivo e de baixo desmatamento, (DRBE) com forte apoio político local. Nosso foco é em áreas administrativas maiores, incluindo distritos e províncias. Engajamos atores do setor privado, como empresas de óleo de palma, na transição para o desenvolvimento de baixo desmatamento, identificando e comunicando as vantagens corporativas do presente compromisso, como por exemplo, uma eficiência maior. Identificamos oportunidades no âmbito dos programas e políticas governamentais para fomentar a boa gestão territorial através do planejamento adequado e classificação territorial, processo de licenciamento para plantios, monitoramento ambiental e aplicação da lei. A participação das comunidades indígenas em atividades econômicas é garantido através de certeza da posse da terra e assistência às comunidades locais para participarem de atividades comerciais. As empresas e os pequenos produtores localizados em distritos progredindo para um desmatamento zero deveriam ter melhor acesso a mercados e financiamentos, facilitados por meio de uma infraestrutura adequada.