Pesca Manejada, Piscicultura e um Futuro de Baixo-Desmatamento para a Amazônia: Manifesto de um Degustador de Peixe


Os abundantes recursos pesqueiros da várzea do Rio Amazonas têm sustentado as populações amazônicas durante milênios. Modelos bem sucedidos de manejo comunitário têm sido desenvolvidos para a gestão desse recurso importante, mas estão sendo arquivados enquanto dirigentes governamentais se voltam para a piscicultura, produção de peixes em tanques e gaiolas, como uma forma “moderna” de produzir proteína animal saudável e ambientalmente amigável. A piscicultura tem um enorme potencial na Amazônia como uma estratégia de produção de proteína animal de alta qualidade que pode suprir parte da demanda para carne de boi e reduzir a pressão sobre a floresta Amazônica. No entanto, é um erro vê-la como um substituto para a produção pesqueira. Em muitos casos, pescado proveniente da pesca é mais saboroso, mais saudável e contribui para a conservação de áreas alagadas. Através do desenvolvimento da piscicultura e da pesca manejada como elementos complementares de uma estratégia de produção de proteína de baixa-emissão de carbono, é possível reduzir os impactos da pecuária na floresta Amazônica e conservar a várzea e a sua biodiversidade, além de aumentar a produção de pescado, o emprego e a renda familiar.

A piscicultura tem experenciado um crescimento acelerado nas últimas décadas, enquanto ao redor do mundo a pesca tem atingido a sua produção máxima sustentável, ou mais frequentemente está sofrendo da sobrepesca. A situação é especialmente complicada para a pesca em águas continentais que além da sobrepesca enfrenta a degradação ambiental em larga escala. Embora a piscicultura seja capaz de compensar o declínio da produção pesqueira e como alternativa para a carne do boi reduzir a pressão sobre a floresta, ela pode gerar impactos sócio-ambientais em áreas alagadas que também deveriam ser considerados.

Embora o interesse pelo desenvolvimento da piscicultura esteja crescendo na Amazônia brasileira, os recursos pesqueiros ainda estão relativamente saudáveis e poderiam se recuperar rapidamente com uma gestão eficaz. Em parte, a saúde da pesca na Amazônia se deve às políticas de co-manejo que surgiram dos movimentos sociais para proteger os recursos pesqueiros locais da pressão da pesca comercial na década de 80. O “movimento de preservação dos lagos”, como foi chamado, pressionou o governo a desenvolver políticas de co-manejo pesqueiro que incorporassem os acordos comunitários de pesca pré-existentes. Sob as políticas de co-manejo que resultaram desse processo, o IBAMA e outros órgãos governamentais reconheceram formalmente os acordos e empoderaram as comunidades para o manejo pesqueiro local. A implementação da política de co-manejo foi seguida pelo reconhecimento formal dos direitos aos seus territórios e recursos naturais. Durante o mesmo período, pesquisadores e pescadores experientes da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá desenvolveram um sistema bem sucedido de manejo para o icônico pirarucu ou paiche, conhecido como o “bacalhau da Amazônia” pela importância na economia regional. Esse sistema de manejo se tornou a base das políticas de manejo do pirarucu em vários estados amazônicos.

Apesar do sucesso com a pesca manejada, muitos dirigentes governamentais tendem a ver a modernização da pesca como a transição da exploração dos estoques pesqueiros naturais para a produção de variedades domesticadas. Nesse contexto , “modernizar” a pesca não significa desenvolver o manejo sustentável da pesca artesanal, mas promover a transição da “extração ineficiente e irracional” de peixes da natureza para a produção “racional e eficiente” de variedades domesticadas. Essa visão está por trás da reestruturação recente do setor pesqueiro governamental brasileiro. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi extinto e suas funções transferidas para uma secretaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), um ministério bem alinhado com o setor do agronegócio e o desenvolvimento da piscicultura comercial. Atualmente, não há uma política federal operacional para a gestão pesqueira na Amazônia e o pirarucu vendido pelo supermercado Whole Foods nos Estados Unidos vem de empresas de piscicultura ao invez de vir de sistemas de manejo comunitário.

Com o abandono da gestão pesqueira federal e a fraca fiscalização estadual, existe pouca capacidade para evitar a sobre-exploração dos recursos pesqueiros amazônicos, e esse problema poderia ser agravado pelas mudanças climáticas. A exploração intensiva dos estoques pesqueiros durante a seca do El Ninho de 2015-16, por exemplo, é um lembrete oportuno de quão rápido esse recurso seria esgotado num cenário que combina eventos de clima extremo e a fiscalização inadequada. A sobrepesca dos recursos pesqueiros da várzea ameaçaria a principal fonte de renda e segurança alimentar de boa parte das populações tradicionais e indígenas das áreas ribeirinhas da Amazônia. Isso seria lamentável, pois essas comunidades de várzea e os pescadores artesanais são os principais grupos com um forte interesse no manejo sustentável da pesca e na conservação da várzea e a sua biodiversidade.

Em contraste com a situação nas áreas de terra firme onde a piscicultura pode ser separada do sistema aquático natural, o desenvolvimento da piscicultura em áreas de várzea é mais problemático. Ela frequentemente compete com a pesca manejada nos ambientes de várzea onde os custos são menores para produzir peixe e despejar efluentes. Nesse contexto, o desenvolvimento da piscicultura de larga escala poderia transformar a várzea num mosaico de canais, tanques e campos agrícolas irrigados. Essas mudanças poderiam romper os fluxos entre a várzea e o rio que são essenciais para a produtividade e a integridade ecológica do sistema aquático amazônico. Embora a biodiversidade aquãtica amazônica ainda esteja relativamente intacta, isso poderia mudar rapidamente com a expansão da piscicultura comercial em toda a extensão da várzea amazônica.

O principal ponto aqui é que com a implementação das políticas certas, não seria necessário escolher entre a pesca manejada e a piscicultura. A estratégia de produção de proteína de baixa emissão pode favorecer o desenvolvimento de ambas, com a piscicultura comercial concentrada nas áreas de terra firme e a pesca manejada na várzea. A abordagem do Estado do Acre para a pesca e a piscicultura, que inclui políticas de co-manejo para a pesca natural e regras específicas para o manejo do pirarucu, ao mesmo tempo que desenvolve a piscicultura em diversas escalas, poderia se tornar um modelo para essa abordagem integrada.

No entanto, uma abordagem integrada depende da fiscalização governamental da pesca e do apoio efetivo ao manejo sustentável. Ela também envolve uma mudança de perspectiva. Em vez de assumir que a piscicultura é o resultado final do desenvolvimento pesqueiro, as políticas deveriam apoiar a modernização do manejo pesqueiro local, desenvolvendo sua capacidade de manejar a pesca e não apenas extrair o peixe da natureza. Diferentemente da pecuária e da piscicultura, a produtividade da pesca na amazônia depende da saúde das florestas e campos naturais da várzea. Essa pesca manejada é a base para a verdadeira estratégia de produção de proteína de baixa emissão de carbono, uma que favorece o crescimento da floresta de várzea em vez de apenas reduzir o desmatamento. Comunidades de várzea são os grupos principais para implementar essa estratégia.

A chave para uma estratégia de proteína de baixo carbono é a implementação de políticas pesqueiras e de piscicultura que aproveitam o crescimento da piscicultura brasileira para apoiar o desenvolvimento de uma pesca manejada moderna que está integrada através das industrias pesqueiras aos mercados nacionais e internacionais que valorizam pescado amazônico de alta qualidade. Se essas políticas forem bem sucedidas, bons restaurantes e mercados de peixe, tanto nacionais como internacionais, poderão ter acesso a dois tipos de pescado: o proveniente da piscicultura onde os peixes são alimentados com ração e o proveniente de lagos manejos onde os peixes se alimentam de frutos e sementes da floresta de várzea. Dessa forma não precisaremos escolher. Poderemos ter ambos, mais peixes graças a piscicultura e peixe mais saboroso graças ao manejo comunitário sustentável.

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