Resolvendo a Mudanca Climatica apesar de Trump


Duzentos estados, cidades, municípios e empresas dos EUA recentemente declararam o seu compromisso em cumprir a promessa dos EUA quanto ao Acordo de Paris, respondendo à decisão mesquinha do presidente Trump de retirar os EUA do mesmo. Mas esses compromissos não aconteceram da noite para o dia. A liderança subnacional na condução da transição para economias com baixas emissões de carbono sempre foi crucial para a solução das mudanças climáticas. Califórnia e os estados e municípios da floresta tropical lideraram esse caminho.

O Acordo de Paris colocou em prática vinte e três anos de diálogos e negociações que estavam sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Ao mesmo tempo em que este acordo é a pedra angular de uma solução global para a mudança climática em mais de 190 países, ele é construído com base em anos de inovação em políticas públicas, construção de parcerias e apoio político para soluções de mudanças climáticas conduzidas por estados e municípios.

As inovações da política ambiental da Califórnia têm sido durante décadas eplicadas pelos governos nacionais e observadas de perto pela indústria através do que foi apelidado de “efeito da Califórnia”. Menos visível é o efeito de parceria internacional da Califórnia, que é particularmente forte com estados e municípios da floresta tropical. A importância dessas parcerias foi capturada com eloquência por Tião Viana, governador do estado do Acre, que em outubro passado disse a Jerry Brown,  governador da Califórnia que a economia do Acre é setecentas vezes menor do que a economia da Califórnia, mas que sua contribuição para as soluções em mudanças climáticas é quase a mesma.

Isso poderia ser verdade? Sim. O Acre é um estado no canto sudoeste da região amazônica brasileira, que é pequeno pelos padrões da Amazônia considerado do tamanho do estado de Nova Iorque ou da Inglaterra. O governador Viana estava se referindo ao sucesso do Acre em desacelerar o desmatamento de suas florestas, o que deverá evitar 300 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2020. A Califórnia, em comparação, evitará 360 milhões de toneladas de emissões até 2020.

A contribuição do Acre é pequena comparada a o gigante agrícola brasileiro, o estado do Mato Grosso. O governador Pedro Taques lançou o plano “Produzir, Conservar, Incluir” em Paris, já que o acordo das Nações Unidas estava sendo finalizado. O plano PCI manterá 4 bilhões de toneladas de CO2 fora da atmosfera até 2030 através de reduções acentuadas do desmatamento e um esforço maciço de reflorestamento. O Plano de Energia Limpa dos EUA – que a Administração Trump está desmantelando – iria evitar e implementado, 2,7 bilhões de toneladas de emissões de CO2 até 2030.

O Acre, o Mato Grosso e a Califórnia estão reduzindo a poluição por carbono ao mesmo tempo em que suas economias crescem, resolvendo s problemas sociais colocando em pratica  os princípios de justiça ambiental assegurando que o ônus da degradação ambiental não recaia de forma desproporcional nas costas da população pobre. Esses três estados estão inspirando outros estados e seus governos nacionais a seguirem o seu exemplo. Esses três estados stão lutando contra os esforços regressivos de seus líderes nacionais Temer e Trump para reverter a importante legislação ambiental.

E eles são apenas a ponta do iceberg.

O Acre, o Mato Grosso e a Califórnia são membros fundadores da Força Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta (“GCF”), que é uma parceria de 35 estados, municípios e governos regionais. O GCF foi lançado em 2009 com o apoio do então governador Arnold Schwarzenegger, enquanto ele procurava ampliar a influência da nova “Lei de Soluções para o Aquecimento Global” da Califórnia para estados e municípios nas regiões de floresta tropical. Mais poluição por carbono está sendo despejada na atmosfera através do desmatamento e degradação de florestas tropicais do que por todas as 27 nações da União Europeia combinadas. Os membros do GCF incluem um terço das florestas tropicais do planeta, e se comprometeram a diminuir o desmatamento em 80% em seus territórios até 2020 e houver parceiros dispostos. Esses compromissos superam os assumidos pelos governos nacionais no Acordo de Paris.

Esses compromissos podem levar a reduções reais das emissões de gases de efeito estufa através de parcerias. A Noruega e a Alemanha fizeram grandes apostas em nações, estados e municípios de florestas tropicais que estão empenhados em diminuir suas emissões pelo desmatamento e degradação da floresta através de compromissos de “pagamento por desempenho”. Se o parceiro diminuir o desmatamento, o dinheiro flui. O dinheiro já está fluindo através dos 1,7 bilhões da Noruega prometidos para o Fundo Amazônia do Brasil por causa do sucesso do Mato Grosso, Acre e outros estados juntamente com o governo nacional na esaceleração da destruição da floresta amazônica. O Governo Alemão está entregando fundos para estados tropicais através de compromissos similares.

A Califórnia está preparada para implementar a provisão de compensação internacional de sua Lei de Soluções para o Aquecimento Global, que deverá criar o primeiro mercado regulamentado para recompensar estados e municípios em florestas tropicais que conseguirem diminuir as emissões por desmatamento.

A parceria do GCF inspirou outra parceria global que também nasceu na Califórnia – o “Under2 MOU”. Os seus 175 signatários representam 39% da economia global e estão colaborando para diminuir a sua poluição por carbono e para manter o aumento da temperatura da Terra abaixo de dois graus Celsius.

A revolução silenciosa entre os estados e municípios que procuram fazer a sua parte na crise das mudanças climáticas está agora completamente visível. Juntamente com a crescente decisão expressada por líderes da China, França, Alemanha e outras nações para resolver as mudanças climáticas e cumprir suas obrigações por força do Acordo de Paris, é possível imaginar um mundo “de menos 2 graus”, apesar dos ataques desonestos e regressivos da Administração de Trump para com as soluções das mudanças climáticas.

Vamos esperar que nossos bisnetos olhem para 2017 como o tempo em que um líder irresponsável dos EUA ativou uma revolução global, debaixo para cima, que acelerou a transição para uma civilização humana neutra em carbono.

Daniel Nepstad, cientista, é o Presidente do Earth Innovation Institute em São Francisco, Califórnia, que apoia estados e municípios de florestas tropicais no Brasil, Indonésia, Peru e Colômbia em suas transições para economias de baixo carbono.

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