“Povos indígenas e governos locais… como as raízes da sequóia”


Numa manhã enevoada em agosto, eu me juntei a um grupo de 30 líderes indígenas e comunitários, servidores civis de governos subnacionais e representantes da sociedade civil em frente a uma sequóia muito antiga no Norte da Califórnia para, de mãos dadas, dizer Wokhlew – que significa “obrigado” na centenária língua da tribo Yurok baseada em Klamath, na Califórnia.

Essa cerimônia de agradecimento aconteceu ao final de uma reunião inaugural de quatro dias do Grupo de Trabalho dos Povos Índigenas e Comunidades locais da Força- Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF)1. O objetivo desse grupo é encontrar um caminho melhor e mais rápido para reconhecer os direitos humanos e sobre as terras dos povos índigenas e das comunidades das florestas, replicando as parcerias pioneiras entre governos e comunidades dos estados do Acre, no Brasil, e da Califórnia, nos Estados Unidos.

Povos índigenas e comunidades locais são guardiões de imensas faixas de florestas tropicais que, com frequência, eles precisam defender de forasteiros em busca de terra, madeira e minério. Embora essas comunidades florestais tenham cada vez mais sido reconhecidas como parceiras estratégicas para a preservação das florestas, governos frequentemente enfrentam dificuldades em reconhecer os direitos delas, consultá-las devidamente e ajudá-las a melhorar suas condições de subsistência, conforme relatamos em nosso recente relatório.

Cándido Mezua, membro da tribo Embera, do Panamá, e representante da Aliança Centro-Americana dos Povos e Florestas, afirmou: “A oportunidade de representação dos povos índigenas no grupo de trabalho é uma oportunidade de influenciar políticas de mudanças climáticas. A iniciativa do Grupo de Trabalho reconhece direitos, participação, constrói capacidades e promove ações conjuntas –– não apenas entre povos índigenas e governos subnacionais, mas também com o restante da sociedade.”

Durante o encontro, participantes das Américas Central e do Sul, da Indonésia e da Califórnia compartilharam histórias de parcerias bem-sucedidas entre povos indígenas, comunidades locais e governos subnacionais para desenvolvimento inclusivo e sustentável. A tribo Yurok nos revelou, em primeira mão, sua bem-sucedida parceira com a California por meio do programa estadual de redução de emissões, que permite à tribo vender créditos de carbono do manejo sustentável de áreas florestais. A tribo está usando os lucros gerados pelo programa para readquirir terras ancestrais bem como artefatos culturais, como as cestas cerimoniais.

Nós esboçamos uma estratégia preliminar de ação coletiva, reunindo esforços pela mitigação das mudanças climáticas com os objetivos de reconhecimento de direitos, para os povos indígenas e as comunidades florestais, de maior participação nos processos de tomada de decisão e de uma partilha justa dos financiamento para programas ambientais de mudanças climáticas como forma de reconhecer o papel deles como “guardiões da floresta”. Para guiar essa ações, nós esboçamos um conjunto de princípios fundamentais de colaboração entre governos subnacionais e autoridades indígenas e comunitárias, incluindo elementos centrais como respeito e reconhecimento de direitos, e respeito e implementação de acordos internacionais que reconhecem e salvaguardam os direitos indígenas, culturas e a auto-determinação, como o Acordo de Paris, a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas e as Salvaguardas de Cancún.

Magaly Medeiros (foto), delegada do GCF pelo estado do Acre, no Brasil, e Presidente do Instituto para Mudança Climática do Acre, afirmou:
“Esta reunião entre governos e povos indígenas, juntamente com representantes da sociedade civil, é um momento para nos unir de maneira a fortalecer o GCF e suas promessas, e isso pode nos ajudar a solidificar e avançar com os compromissos que firmamos com as comunidades tradicionais e os povos indígenas.”

Fonte: Matt Colaciello, contador de histórias multimídia, The Global Workshop.

Em torno da sequóia, nós agradecemos uns aos outros pela oportunidade de nos unirmos como parceiros na compartilhada missão de proteger as florestas do mundo, melhorar o bem-estar e a saúde das comunidades em que vivemos e promover sociedades mais justas e igualitárias. E nós agradecemos à Tribo Yurok por nos acolher e compartilhar conosco seus esforços e sucessos.

Antes que nos separássemos, Rukka Sombolinggi, secretária-geral da Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago (AMAN), refletiu: “Este trabalho não é apenas para os povos indígenas, mas para todos nós. Nosso objetivo é atingir o ponto no qual deixaremos um mundo melhor para a próxima geração. Eu vejo este grupo começando a atingir esse ponto – no qual povos indígenas, comunidades locais e governos trabalham juntos, porque esse é o trabalho real. Eu espero que tenhamos acendido uma chama que vai inspirar outros… Que nós confiemos uns nos outros, que nós trabalhemos juntos, de mãos dadas, como as raízes da sequóia.”

1 Ao longo dos últimos anos, o Earth Innovation Institute tem trabalhado com o GCF, uma rede de 35 governos subnacionais dedicada a mitigar as mudanças climáticas e avançar a sustentabilidade, e grandes organizações indígenas nos trópicos para integrar representantes indígenas e de comunidades locais em discussões, estratégias e inovações dentro do GCF e das regiões que dele fazem parte.