Aerial forest view

Kalimantan Central

Kalimantan Central é uma das cinco províncias indonésias na ilha de Kalimantan (também conhecida como Borneo). Em 2011, a província foi selecionada para ser a província piloto de REDD+ na Indonésia, com respaldo no acordo bilateral da Indonésia com a Noruega, com o objetivo de reduzir as emissões da Indonésia. Incêndios florestais e decomposição de turfa são os maiores responsáveis pelas emissões na província, a qual ainda está a sofrer os impactos contínuos do projeto fracassado “Mega Arroz “, instituído na década de 1990 com o objetivo transformar mais de um milhão de hectares de floresta de turfa em áreas de arrozais, em um esforço feito para aliviar a crescente escassez de alimentos da Indonésia. Em 2011, como parte dos esforços mais amplos para reduzir as emissões provenientes do desmatamento, o governo provincial estabeleceu uma moratória de dois anos sobre novas licenças de exploração de florestas primárias e turfeiras.

A produção de óleo de palma (que contribui com um terço da economia de Kalimantan Central) é frequentemente associada com o desmatamento, e está começando a ser tratada pelo governo provincial. A ligação contínua entre o desmatamento e o setor de óleo de palma pode se tornar uma importante barreira de acesso a mercados globais, e ao mesmo tempo, a longo prazo diminui o bem-estar da sociedade de Kalimantan Central.

  • Kalimantan Central é a terceira maior província da Indonésia e conta com cerca de dois terços dessa área sob cobertura florestal.

  • O Regulamento Provincial de Kalimantan Central para Plantações Sustentáveis reconhece as reivindicações das populações tradicionais sob as terras (o primeiro a fazer isso na Indonésia).

  • O setor de óleo de palma em Kalimantan Central contribui com 28% do GDRP da província e gera 165.600 postos de trabalho, fornecendo ainda renda para muitas famílias de pequenos produtores.

Strategy

Summary of Roadmap Goals
Resumo das metas do Caminho de Kalimantan Central para alcançar o desenvolvimento rural de baixo desmatamento com aumento da produção e redução da pobreza. (Fonte: Caminho Kalimantan Central, 2013)

O Instituto Inovação da Terra está trabalhando com um sistema de monitoramento de desempenho junto com governos provinciais e distritais de Kalimantan Central, empresas de óleo de palma e organizações da sociedade civil para desenvolver um “roteiro” provincial para redução ou fim do desmatamento, e ao mesmo tempo aumentar a produtividade das plantações de óleo de palma existentes, redirecionando a expansão de novas plantações para terras já desmatadas e abaixo do seu potencial produtivo. O roteiro tem como objetivo a transição para uma indústria de palma de desmatamento zero, uma redução de 80% no desmatamento abaixo da média histórica, e um aumento na produção de pequenos produtores de óleo de palma de 11 para 20% do total da província em 2020. Alguns elementos da estratégia incluem:

  • Compromisso de compradores reconhecendo o progresso da província através de compras preferenciais dessas regiões
  • Financiamento e apoio técnico para pequenos produtores e comunidades de “dayak” (indígenas, nativos de Borneo) para participar nas cadeias de abastecimento de óleo de palma
  • Superar obstáculos burocráticos para produção de óleo de palma sustentável
  • Financiamento para desenvolver a capacidade institucional de governos provinciais e distritais