Incendios Brasileiros abrem oportunidades para soluções duradouras


Os incêndios ativos queimando na Amazônia brasileira, os quais provocaram protestos internacionais, são um exemplo clássico de uma “emergência crônica”. O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, após insinuar a culpa de ONGs internacionais por tais incêndios, reconheceu que seu governo está mal equipado para combater as chamas e na sexta-feira chamou as forças armadas brasileiras para ajudar nessa luta. Mas, para realmente enfrentar a situação, faz-se necessária uma estratégia de prevenção sistêmica e de longo prazo capaz de contribuir para um plano de desenvolvimento regional mais amplo. A atenção dada aos focos de incêndios na Amazônia – no Brasil e internacionalmente – abre uma oportunidade para fazer essa mudança e adiar ou mesmo evitar o que os cientistas chamam de “ponto de inflexão” da floresta amazônica, no qual a floresta não é mais capaz de se sustentar.

Este blog está fundamentado em mais de 30 anos de pesquisas sobre incêndios na Amazônia, incluindo o maior experimento de incêndios florestais tropicais do mundo, com o intuito de propor oito recomendações para o Brasil e para a comunidade internacional a fim de combater incêndios no curto prazo e preveni-los a longo prazo.

Fogo e calor: as maiores ameaças de longo prazo à floresta amazônica

A maior ameaça à floresta amazônica é o avanço da vegetação arbustiva em larga escala, impulsionada por eventos extremos de seca cada vez mais frequentes e associados aos incêndios florestais. Durante anos de chuvas normais, a floresta amazônica se estende como um aceiro gigante em toda a paisagem. Incêndios estabelecidos por proprietários de terras para melhorar a cobertura de pastagens ou queimar árvores derrubadas em preparação para plantações ou pastagens geralmente são extintos quando chegam ao solo das florestas vizinhas, onde a camada úmida de folhas, galhos e galhos na sombra profunda da floresta não queima rapidamente. Mas essa mesma resistência da floresta ao fogo é perdida durante anos de seca severa, quando a camada de combustível da floresta fica seca. E quando a camada de combustível está seca e pega fogo, a probabilidade de outros incêndios se tornam maiores aumenta, como explicamos abaixo. Na medida em que a floresta queima repetidamente, as gramíneas invadem e uma floresta previamente resistente ao fogo pode ser substituída por uma vegetação arbustiva propensa ao fogo, como descrevemos recentemente em nosso experimento de fogo florestal de longo prazo em Mato Grosso.

As interações entre seca, fogo, extração de madeira e mudanças climáticas podem levar a uma substituição de grande escala da floresta amazônica por vegetação arbustiva propensa a incêndios. (Source: Climate Change 2014: Impacts, Adaptation, and Vulnerability, Part A: Global and Sectoral Aspects. Contribution of Working Group II to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, Cambridge University Press)

A perda da própria floresta também pode provocar secas e incêndios florestais. Isso ocorre porque a chuva da Amazônia depende da água liberada na atmosfera por suas árvores profundamente enraizadas. Como já demonstramos, a redução da precipitação causada pelo desmatamento pode ser suficiente para tornar inviáveis as grandes usinas hidrelétricas da Amazônia, como a represa de Belo Monte. O “ponto de inflexão” – no qual a área de florestas  derrubadas provoca redução das chuvas e secas severas, transformando a floresta em uma vegetação arbustiva propensa a incêndios regionalmente – não é conhecido com precisão. Assim, o plano mais seguro para a Amazônia – para prevenir incêndios, assegurar chuvas, sustentar a produção de energia em usinas hidrelétricas e aumentar nossas chances de evitar mudanças climáticas catastróficas – é assumir que o Brasil está perto do ponto de inflexão agora, com cerca de 20% da floresta desmatada. Reflorestar as terras desmatadas que são marginalmente produtivas pode assegurar ainda mais o regime de chuvas na Amazônia, reduzindo assim o risco de se ultrapassar o ponto de inflexão.

Entendendo a história corretamente: não sabemos quanto da floresta está queimando

Sabemos muito menos sobre o fogo na Amazônia do que sobre o desmatamento na Amazônia e isso dificulta os esforços para prevenir e controlar os incêndios florestais. Quando um satélite detecta um incêndio, ele não nos diz se aquele fogo está queimando um pasto degradado ou um campo coberto por vegetação ou um pedaço de floresta derrubada para dar lugar a plantações ou a pastos para gado. Os satélites NÃO detectam a maioria dos incêndios que estão queimando sob o dossel das florestas em pé. E são esses incêndios rasteiros, que raramente chegam à altura do joelho que causam mais danos, queimando lentamente pelo chão da floresta, matando árvores gigantescas com cascas finas. Uma vez que estas árvores morrem, elas caem no chão, abrindo enormes lacunas no dossel da floresta que permitem que mais luz solar alcance o chão da floresta, secando a camada de combustível e tornando a floresta mais propensa a fogos. Durante anos de seca severa, como aqueles que costumam acompanhar os eventos do El Niño, as áreas de floresta amazônica em pé que pegam fogo e podem exceder as áreas limpas com uso de motosserras.

O que sabemos sobre a atual emergência de incêndios na Amazônia é que em 2019, de 1º de janeiro a 31 de agosto, foram registrados cerca de 7% a mais de incêndios nos estados amazônicos brasileiros do que a média desde 2010 (ver gráfico). Não sabemos com segurança como a área de fogo se compara aos anos anteriores.

É importante ter em mente que a temporada do fogo está apenas começando, com a maioria dos incêndios ocorrendo de setembro a dezembro. Com previsões de uma longa estação seca, o número de incêndios pode continuar a ser maior que o normal.

Do número de “hot pixels” (incêndios) contados pela NASA a partir dos satélites MODIS de janeiro a agosto de 2010-2019 (média e desvio padrão), 2019 e 2018 para a Amazônia brasileira. As tendências vistas aqui são semelhantes para as estimativas de “hot pixels” da Agência Espacial Brasileira (INPE) para a Amazônia brasileira.

Nós não sabemos o tamanho da área de floresta em pé que queimou. Incêndios florestais, no entanto, geralmente acontecem no final da estação seca.

Também sabemos que é uma temporada de queima especialmente enfumaçada. Isso provavelmente está relacionado ao grande número de “incêndios de desmatamento” – incêndios criados para queimar manchas de floresta que foram derrubadas para dar lugar a pastagens ou campos de cultivo. A fumaça liberada de um incêndio que queima um hectare de floresta abatida libera muito mais fumaça do que um incêndio que queima um hectare de pastagem degradada.

Recomendações para o Brasil

1. Expandir a liderança global brasileira do monitoramento de florestas para incluir avaliações anuais de cicatrizes de incêndios florestais

Há uma necessidade urgente de se produzir mapas anuais das florestas em pé que pegaram fogo para acompanhar os mapas anuais de desmatamento produzidos pelo programa PRODES da Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais (INPE). É essencial que essas avaliações anuais continuem a ser disponibilizadas gratuitamente, sem interferência política. Os algoritmos para mapeamento da escala da floresta amazônica, como o “CLASfire” desenvolvido pelos cientistas Ane Alencar e Greg Asner poderiam ser usados para esse propósito.

2. Curto prazo: melhorar a gestão de incêndios, alertas precoces, e corpo de bombeiros

O ponto de inflexão pode ser adiado através do controle de incêndios florestais antes que estes causem maiores danos. Existem grupos que sabem como fazer isso. Por exemplo, a brigada de incêndio da Aliança da Terra no Brasil elimina incêndios detectando-os cedo por meio de uma rede voluntária de proprietários de terras e comunidades e, em seguida, apaga os incêndios através de uma brigada com rápida atuação. Eles treinaram centenas de bombeiros, incluindo povos indígenas e funcionários agrícolas. Na medida em que incêndios florestais tendem a ser baixos – na altura do joelho ou abaixo  – estes podem ser contidos através da limpeza da camada de combustível em um estreito aceiro ao longo do chão da floresta.

Este ano a FUNAI, a agência federal dos povos indígenas brasileiros, não autorizou a Aliança da Terra a apagar incêndios no parque indígena da cabeceira do rio Xingu, resultando em incêndios florestais queimaram por muito mais tempo.

Com o elevado número de incêndios detectados tão cedo no ano, o Brasil deve permanecer com alerta de incêndio elevado, preparando-se para detectar e extinguir incêndios que escapem de seus almejados limites. Há necessidade urgente de assegurar apoio financeiro para a Brigada da Aliança da Terra e outras instituições com abordagens semelhantes em toda a região amazônica.

3. Curto prazo: treinamento público sobre gestão do fogo

O fogo é uma ferramenta essencial para o manejo da terra para muitos produtores na Amazônia; no curto prazo, esse é o modo que apresenta maior eficácia de custos e eficiência para se preparar a terra para o plantio de culturas ou pastagens.

Tipicamente, pedaços de floresta ou vegetação de pousio são limpos, permitindo secar, e então queimar.  Estas queimadas liberam um depósito inicial de nutrientes no solo para os cultivos iniciais, além de reduzirem populações de insetos e pragas.   Na maioria das áreas rurais dos trópicos, produtores continuarão previsivelmente a utilizar-se do fogo.

A ocorrência de incêndios poderia ser significativamente reduzida nas paisagens tropicais através do treinamento de produtores na prevenção e técnicas de manejo do fogo, incluindo onde e quando não queimar, como controlar fogo, e como reduzir o risco de fogo acidental.

4. Longo prazo: desenvolvimento rural com menos fogo

As estratégias de longo prazo para postergar o ponto de inflexão através da redução de incêndios florestais deveria focar nos sistemas de produção das propriedades da região.   Quando plantios sensíveis ao fogo e sistemas agroflorestais para produção de café, açaí, cacau, madeira, borracha, frutas e outros produtos são criados nas propriedades, proprietários tendem a investir mais na prevenção do fogo e tendem a usar menos o fogo como ferramenta de manejo.   Estas culturas podem também gerar maiores rendas. A adoção desses sistemas em larga escala dependerá de grande investimento em assistência técnica, extensão rural, desenvolvimento de mercado e comercialização. Estes investimentos são essenciais para permitir que o Brasil possa continuar sua trajetória de sucesso – atualmente ameaçada – na redução do desmatamento enquanto aumenta a produção agrícola e pecuária.

5. Longo prazo: traduzir as enormes reduções de carbono do Brasil em propostas válidas para as comunidades, produtores e governos

O Brasil está mais bem posicionado que qualquer outra nação para liderar o percurso à uma economia de baixo carbono.  Seus mais de 7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono que foram evitados através do enorme e bem-sucedido esforço brasileiro para reduzir o desmatamento estão agora aptos a serem monetizados.  Os contratos de pagamento por performance entre o Governo Federal e a Noruega e Alemanha – ambos recentemente suspensos por causa das mudanças na estrutura do Fundo Amazônia – e mais recentemente, com o Fundo Verde do Clima são apenas uma demonstração desta valorização.

A Alemanha e o Reino Unido recentemente iniciaram um acordo de pagamento por desempenho similar com os estados de Mato Grosso e do Acre. Estes acordos dependem da continuidade do sucesso brasileiro na redução do desmatamento. Esse resultado será difícil de se alcançar se os cortes do orçamento e o enfraquecimento das agências críticas para implantação e fiscalização da legislação ambiental forem mantidos, bem como se o Sr. Presidente continuar sua retórica encorajar a impunidade entre os proprietários.

Se o Brasil conseguir manter suas taxas de desmatamento baixas, o escopo para valorização se tornará muito maior.  Com a finalização da Estratégia Brasileira de REDD+ em 2017, o caminho agora está livre para transformar as reduções de emissões em commodities carbono neutro, em créditos de carbono voluntários, e eventualmente em créditos mandatórios.

Na capa desse livro pode se ver uma fotografia de um incêndio florestal típico da Amazônia. Quando uma floresta é queimada, os incêndios subsequentes se tornam maiores e mais intensos. À medida que as árvores morrem e as gramíneas se movem para o sub-bosque da floresta, as queimadas recorrentes transformam a floresta em uma vegetação arbustiva pobre em carbono e espécies.

Recomendações para a comunidade internacional

1. Curto prazo: a Califórnia deveria aprovar o seu Padrão de Florestas Tropicais (PTF)

O Conselho de Recursos do Ar da Califórnia votará o PFT em 19 de setembro. O PFT foi desenvolvido, discutido, debatido e refinado nos últimos onze anos. Uma vez finalizado, o caminho estará livre para elevar o nível do desempenho social e ambiental dos estados brasileiros que estão buscando monetizar suas reduções de emissões e outros meios de atrair investimentos para suas florestas e estratégia de desenvolvimento de baixo carbono. O PFT, aplicado aos estados brasileiros poderia prover um poderoso vínculo entre o fluxo de pagamento por reduções de emissões e a melhoria contínua no desempenho social e ambiental destes estados.

2. Curto prazo: uma estratégia emergencial para reconhecer e recompensar o cumprimento com o Código Florestal

O Brasil estabeleceu o mais alto nível para proteção florestal no mundo para seus produtores.  Um produtor na Amazônia deve por lei reservar no mínimo 80% da sua área para a floresta. Essa exigência era de 50% até 1996.   Esta mudança radical na exigência da cobertura florestal nas propriedades tem sido difícil de implementar e impõe um custo de oportunidade enorme aos produtores.

O Código Florestal está em risco e pode ser enfraquecido ou esfacelado pelo governo brasileiro com forte apoio do setor produtivo.   Alternativamente, uma agenda emergencial para reconhecer e recompensar os produtores que consigam cumprir com o Código Florestal – apesar das ineficiências das agências governamentais – poderia ajudar a defender o Código Florestal.  Essas recompensas podem incluir melhor acesso a crédito, mercados e assistência técnica, e procedimentos de licenciamento ágeis. Produtores que possuam mais floresta do que o exigido legalmente teriam direito a compensação por abdicar dos lucros associados com a conversão da floresta em produção de soja ou gado.   Tal mecanismo encontra-se em desenvolvimento para a região do Cerrado brasileiro.

3. Longo prazo: negociar com estados que estão fazendo a transição para um desenvolvimento favorável às florestas e comunidades

Campanhas tem sido muito bem-sucedida em forçar empresas a adotar compromissos para lidar com o desmatamento tropical.  Governos Amazônicos progressistas que estão se esforçando para expandir a produção agrícola enquanto reduzem a perda e aceleram o restauro das florestas tropicais têm encontrado dificuldade em atrair parceiros corporativos e investidores para suas estratégias.  A Estratégia “Produzir, Conservar e Incluir” do Mato Grosso é um exemplo. As metas desta estratégia sozinha – se alcançadas – manteriam quatro bilhões de toneladas de carbono florestal fora da atmosfera e nos troncos de árvores. Entretanto, a estratégia exigirá um elevado nível de investimento privado e reconhecimento de mercado para ser bem-sucedida.

A iniciativa “Campeões de Florestas Tropicais” foi desenhada para apoiar governos estaduais como o de Mato Grosso, a ganhar maior reconhecimento e atrair mais investimentos e os parceiros que eles precisam para avançar nas estratégias de baixo carbono e pouco fogo.

Agradecimentos: Matt Warren, Claudia Stickler, Jonah Busch, João Shimada, Peter Schurmann, Elsa Mendoza, Toby McGrath and Olivia David contributed to this blog. Supported by a grant from the Norwegian Development Agency to the Earth Innovation Institute.

LITERATURA:

Balch, J.K., Brando, P.M., Nepstad, D.C., Coe, M.T., Silvério, D., Massad, T.J., Davidson, E.A., Lefebvre, P., Oliveira-Santos, C., Rocha, W. and Cury, R.T., 2015. The susceptibility of southeastern Amazon forests to fire: insights from a large-scale burn experiment. Bioscience65(9), pp.893-905. https://academic.oup.com/bioscience/article/65/9/893/1995791.

Bowman, M.S., Amacher, G.S. and Merry, F.D., 2008. Fire use and prevention by traditional households in the Brazilian Amazon. Ecological Economics67(1), pp.117-130. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0921800907006040.

Brando, P.M., Silvério, D., Maracahipes‐Santos, L., Oliveira‐Santos, C., Levick, S.R., Coe, M.T., Migliavacca, M., Balch, J.K., Macedo, M.N., Nepstad, D.C. and Maracahipes, L., 2019. Prolonged tropical forest degradation due to compounding disturbances: Implications for CO2 and H2O fluxes. Global Change Biology25(9), pp.2855-2868. https://www.researchgate.net/publication/334007751_Prolonged_tropical_forest_degradation_due_to_compounding_disturbances_Implications_for_CO2_and_H2O_fluxes/.

De Mendonça, M.J.C., Diaz, M.D.C.V., Nepstad, D., da Motta, R.S., Alencar, A., Gomes, J.C. and Ortiz, R.A., 2004. The economic cost of the use of fire in the Amazon. Ecological Economics49(1), pp.89-105. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0921800904000424.

Nepstad, D. 2019. Case Study 6 Postponing the Amazon Tipping Point. In: T. E. Lovejoy and L. Hannah (Eds.), Biodiversity and Climate Change: Transforming the Biosphere (208-210). Yale University Press. https://earthinnovation.org/publications/postponing-the-amazon-tipping-point/.

Nepstad, D., Carvalho, G., Barros, A.C., Alencar, A., Capobianco, J.P., Bishop, J., Moutinho, P., Lefebvre, P., Silva Jr, U.L. and Prins, E., 2001. Road paving, fire regime feedbacks, and the future of Amazon forests. Forest ecology and management154(3), pp.395-407. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0378112701005114.

Nepstad, D., McGrath, D., Stickler, C., Alencar, A., Azevedo, A., Swette, B., Bezerra, T., DiGiano, M., Shimada, J., da Motta, R.S. and Armijo, E., 2014. Slowing Amazon deforestation through public policy and interventions in beef and soy supply chains. Science344(6188), pp.1118-1123. http://earthinnovation.org/wp-content/uploads/2014/10/2014-SlowingDef_Nepstad_Science.pdf/.

Nepstad, D.C., Stickler, C.M., Filho, B.S. and Merry, F., 2008. Interactions among Amazon land use, forests and climate: prospects for a near-term forest tipping point. Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences363(1498), pp.1737-1746. https://royalsocietypublishing.org/doi/full/10.1098/rstb.2007.0036.

Nepstad, D.C., Verssimo, A., Alencar, A., Nobre, C., Lima, E., Lefebvre, P., Schlesinger, P., Potter, C., Moutinho, P., Mendoza, E. and Cochrane, M., 1999. Large-scale impoverishment of Amazonian forests by logging and fire. Nature398(6727), p.505. https://www.nature.com/articles/19066.

Nepstad, Daniel C.; Moreira, Adriana G.; Alencar, Ane A. 1999. Flames in the rain forest : origins, impacts and alternatives to Amazonian fires (English). Conservation and development of Brazil’s tropical forest regions. Washington, DC: World Bank. http://documents.worldbank.org/curated/en/522521468013876752/Flames-in-the-rain-forest-origins-impacts-and-alternatives-to-Amazonian-fires.

Stickler, C.M., Nepstad, D.C., Azevedo, A.A. and McGrath, D.G., 2013. Defending public interests in private lands: compliance, costs and potential environmental consequences of the Brazilian Forest Code in Mato Grosso. Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences368(1619), p.20120160. https://royalsocietypublishing.org/doi/full/10.1098/rstb.2012.0160.

Stickler CM, Coe MT, Costa MH, Nepstad DC, McGrath DG, Dias LC, Rodrigues HO, Soares-Filho BS. 2013. The dependence of hydropower energy generation on forests in the Amazon Basin at local and regional scales. Proc Nat Acad Sci USA. doi: 10.1073/pnas.1215331110. https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3677497/.