Acordo Brasileiro sobre o Desmatamento na Amazônia

Deforestation milestones agreement

O Brasil tem feito progressos importantes na redução do desmatamento na Amazônia. Em 2013, o desmatamento havia diminuído 70% abaixo da sua média histórica de dez anos até 2005, fazendo do Brasil o líder mundial na mitigação das mudanças climáticas. Essas reduções foram alcançadas ao mesmo tempo em que a produção de soja e carne continuaram a crescer, e com um grande aumento da demarcação de terras indígenas. Contudo, estes passos importantes para um novo modelo de desenvolvimento rural “de baixas emissões” encontra-se em risco. A alta dos preços da soja, o antecipado fim de alguns dos acordos voluntários que ajudaram a diminuir o desmatamento (como a Moratória da Soja), e a escassez de pastagem de gado adequado para a conversão para a soja, podem trazer as taxas de desmatamento de volta. Em 2013, por exemplo, o desmatamento foi 28% maior do que em 2012.

O Instituto Inovação da Terra, juntamente com organizações parceiras, tem liderado um diálogo multissetorial no Brasil para preencher uma lacuna importante na história do desmatamento da Amazônia, e evitar a reversão da queda nas taxas de desmatamento. Atualmente existem pelo menos oito processos diferentes em curso na Amazônia brasileira com a finalidade de reduzir o desmatamento. No entanto, estes processos utilizam diferentes métricas de sucesso e operam com diferentes escalas espaciais e ao longo de diferentes períodos de tempo. Ademais, eles são muito deficientes de incentivos positivos para os produtores que estão fazendo a sua parte para diminuir o desmatamento. Em outras palavras, as estratégias de desmatamento estão sendo discutidas em muitas “linguagens” diferentes, criando um obstáculo importante para a convergência necessária para continuar a tendência recente de baixo desmatamento.

O “Acordo Multissetorial sobre o Desmatamento na Amazônia” é estruturado para ajudar a alcançar esta convergência. Estabelece um conjunto de metas incrementais para a redução do desmatamento até 2020, quando a queda do desmatamento deve atingir 90% abaixo da média de dez anos e quando todo desmatamento de floresta primária deveria ser 90% abaixo da média histórica e compensado por novas florestas naturais.