Regras Globais Para uma Agricultura Sustentável

Global Rules chart
Global Rules chart

Dois processos paralelos têm o potencial de reduzir consideravelmente a conversão de florestas tropicais em terras destinadas a agricultura, o que atualmente resulta em 12-15% das emissões antropogênicas mundiais de gases de efeito estufa. Por um lado, as “mesas redondas” de commodities agrícolas estabeleceram critérios internacionais de desempenho socioambientais para os produtores, incluindo restrições ao desmatamento. Por outro, os mecanismos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) estão desenvolvendo sistemas para compensar nações tropicais ou estados / províncias que reduzam suas emissões decorrentes do desmatamento e da degradação florestal. As potenciais sinergias entre esses processos são grandes, mas além das restrições sobre o desmatamento, como estas mesas-redondas e REDD+ se comparam?

Para avaliar a inter-compatibilidade dos dois processos e o potencial de cada um para apoiar uma transição ampla para uma produção agropecuária sustentável, nós analisamos e comparamos as salvaguardas e diretrizes estabelecidas (ou propostas) por 5 grandes processos globais e padrões relacionados de REDD+ e os princípios e critérios estabelecidos pelas mesas redondas para três das principais culturas de commodities do mundo (soja, óleo de palma e cana de açúcar).

No geral, encontramos um alto grau de compatibilidade e potencial sinergia entre os padrões de REDD+ e as RTs em vários dos critérios, incluindo as florestas, o consentimento livre, prévio e informado (CLPI) das comunidades indígenas e outros, os direitos à terra e resolução conflitos. Se conectados, eles poderiam orientar o desempenho de toda a jurisdição fornecendo assim um contexto mais amplo dentro do qual o desempenho no nível da fazenda é alcançado para atender aos padrões das mesa redondas. REDD+ poderia ter uma chance maior de sucesso em combinação com a certificação das mesas redondas e vice-versa. Jurisdições (nações, estados) poderiam implementar salvaguardas de REDD+ e apoiar a transição do setor agrícola em toda a jurisdição para atingir os níveis de desempenho exigidos pelas mesas redondas, alcançando assim o duplo benefício de compensação por desempenho advindos de REDD+ e um maior acesso aos mercados de commodities.