Relatório destaca oportunidades para as jurisdições tropicais melhorarem a repartição de benefícios para os povos indígenas e comunidades tradicionais em programas de conservação da floresta


O Earth Innovation Institute e vários dos seus parceiros da Aliança dos Trópicos Sustentáveis e do Consórcio Meios de Vida Baseados na Floresta lançaram um relatório detalhando a necessidade de uma maior inclusão dos povos indígenas e comunidades tradicionais em programas de conservação da floresta.

Os territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais que já estão formalmente reconhecidos pelos governos incluem aproximadamente 18% das florestas tropicais do planeta – igual à mais de 350 milhões de hectares em 30 países tropicais. Por milhares de anos, os povos indígenas e tradicionais têm sido os guardiões destas florestas, usando-as de maneira sustentável e dando uma importante contribuição para as soluções das mudanças climáticas por manterem o carbono nas árvores das florestas tropicais e fora da atmosfera, onde o acumulo deste aquece o planeta.

No entanto, o sucesso dessas comunidades em proteger suas casas, as florestas tropicais, ainda não foi reconhecido adequadamente. A sua participação nos diálogos regionais de desenvolvimento é ainda muito rara: o seu acesso a serviços de saúde, infraestrutura, saneamento básico e oportunidades educacionais são ainda muito insuficientes. E, em muitos casos, o reconhecimento formal de seus territórios está atrasado e os conflitos sobre a terra e os recursos são crônicos.

“Para que as iniciativas de conservação da floresta sejam sustentáveis ao longo do tempo elas devem estabelecer uma relação direta com aqueles que protegem as florestas. Isto pode ajudar a ter um impacto maior e mais benefícios, não somente para as florestas, mas também para as pessoas. São os povos indígenas e as comunidades locais que lutam para proteger as florestas tropicais na América Central, na Amazônia e em outras regiões do mundo e, portanto, tem que existir uma integração formal das nossas propostas nas várias iniciativas de conservação da floresta”, Cándido Mezua, Secretário de Relações Internacionais da Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques (AMPB).

O novo relatório, “Aumentando os Benefícios de REDD+ para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais através de uma Abordagem Jurisdicional”, apresenta dois anos de pesquisas feitas por cinco organizações (Earth Innovation Institute, Instituto del Bien Común, Inobu, Prisma, e ProNatura-Sur) e foi garantido pela Forest Trends, Norad e USAID. As regiões tropicais destacadas no relatório incluem o Brasil, o México, o Peru, a Colômbia, a Mesoamérica e a Indonésia.

O relatório incide no potencial de fornecer melhores serviços e outros benefícios para as comunidades que vivem na floresta e ainda incentivar os seus esforços para proteger as florestas regionais através de uma abordagem jurisdicional, ou de todo o território, para o REDD+ (programas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal que incluem sistemas de pagamento por desempenho) e do Desenvolvimento Rural de Baixa Emissão (DRBE). A abordagem jurisdicional para REDD+ e DRBE une todos os atores da região, incluindo os povos indígenas e as comunidades tradicionais, na criação de planos de sustentabilidade. Ela também garante que quaisquer benefícios financeiros direcionados para uma jurisdição, por seus esforços de proteção das florestas através do financiamento de governos estrangeiros ou da venda de créditos de carbono, são compartilhados com todos os atores.

“O REDD+ Jurisdicional proporciona uma oportunidade para abordar os desafios sistêmicos que são enfrentados pelos povos indígenas e tradicionais a medida que o seu lar na floresta começa a ficar sob crescente ameaça,” afirma Dan Nepstad, Diretor Executivo do EII.

O relatório foi divulgado em um evento paralelo organizado pelo Earth Innovation Institute, a ForçaTarefa dos Governadores para o Clima e Florestas, a Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques e o PRISMA (Programa Salvadoreño de Investigación sobre Desarrollo y Medio Ambiente), que teve enfoque nos povos indígenas e comunidades tradicionais durante o Encontro Anual da ForçaTarefa dos Governadores para o Clima e Florestas em Jalisco, no México.

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