2019
dez

EII organiza mesa redonda sobre engajamento e colaboração com governos da Amazônia

MADRID – Governadores, ministros e autoridades regionais que representam mais da metade da Floresta Amazônica se reuniram segunda-feira em Madri para uma mesa redonda organizada pelo Earth Innovation Institute (EII) sobre formas de aumentar os  investimentos em suas estratégias de sustentabilidade e de desenvolvimento com baixas emissões de carbono.

Fernando Sampaio, diretor-executivo da estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI) no Mato Grosso, Brasil, participa da mesa redonda organizada pelo EII em paralelo à cúpula climática COP25 em Madri, Espanha.

O diretor-executivo do EII, Dan Nepstad, abriu o debate enfatizando a necessidade de uma agenda do combate ao desmatamento que “promova a inclusão e coloque em evidência os avanços alcançados por essas regiões, que são substanciais.”

As observações dele antecederam a apresentação dos Campeões das Florestas Tropicais (Tropical Forest Champions), que busca facilitar o aumento de parcerias entre o setor privado e as regiões tropicais que trabalham para “diminuir as perdas e acelerar a recuperação de suas florestas”.

“Existem 500 empresas que declararam apoio ao desmatamento zero”, observou ele, “e existem apenas cinco parcerias com jurisdições. Não há colobaração suficiente.”

A questão do financiamento climático é um dos focos principais da cúpula climática COP25 deste ano, incluíndo negociações sobre a estrutura dos mercados de carbono, que permitem que empresas e governos compensem suas emissões por meio de pagamentos a regiões com emissões reduzidas.

A Norma das Florestas Tropicais (Tropical Forest Standard), recentemente aprovada pela Califórnia, estabelece diretrizes rígidas sobre como e onde os pagamentos por compensações de carbono podem ser feitos – de fato, a norma é frequentemente usada como modelo para o mercado mais amplo –, e amplia as oportunidades de financiamento para regiões como as representadas no evento.

A reunião de segunda-feira foi realizada em paralelo à cúpula climática da COP25, reunida em Madri, onde os termos do Artigo 6 do Acordo Climático de Paris, que trata dos mercados de carbono, estão entre os principais itens em discussão.

Rosângela Benjamim, secretária estadual de Indústria e Comércio do Estado do Acre,  no Brasil, enfatizou que qualquer acordo entre o setor privado e as comunidades indígenas precisa de linguagem específica para lidar com questões como direitos de propriedade intelectual e participação nos lucros. “As empresas costumam entrar na Amazônia e apenas pegar produtos locais”, disse ela, com poucos recursos legais para as comunidades locais.

“Esta é uma quesão sobre qualidade de vida”, disse Pedro Bogardín, governador de San Martín, no Peru, que descreveu os esforços em sua região para reduzir o desmatamento – em grande parte causado pelo cultivo ilícito de coca – por meio de estratégias que melhoram a produtividade agrícola e ajudam a aumentar as receitas dos produtores locais sem perda subsequente da floresta.

Walter Heredia, diretor de Cooperação Internacional, governo regional de Madre de Dios, Peru.

“Nós precisamos dar dignidade aos agricultores, ou eles não farão parcerias conosco na questão do clima”, disse ele, acrescentando que este é tanto um “imperativo moral” quanto uma questão de finanças e conservação.

Outros abordaram os desafios para o estabelecimento de mais parcerias do setor privado, incluindo a falta de maior suporte técnico para jurisdições individuais e um cenário político instável que pode tornar insustentáveis ​​os compromissos de longo prazo com a conservação.

“Existe uma estabilidade nas estruturas legais que existe no mundo das políticas”,  observou Jose Luiz Gondin , CEO da Companhia de Desenvolvimento  do Acre, no Brasil.  “Precisamos de um instrumento legal que possa garantir continuidade entre uma administração e outra” para que os compromissos assumidos por um governo regional sobrevivam a uma mudança na administração, seja no nível estadual ou local.  “Esse é o tipo de equilíbrio que o mundo corporativo exige”, disse ele.

Lorenzo Vargas, secretário de Agricultura de Caquetá, na Colômbia, enfatizou a necessidade de governos da Amazônia construírem um mercado regional mais forte, que reforce a riqueza em biodiversidade e em capital humano da região.  “Nunca olhamos para nossos vizinhos”, disse ele. “Enquanto os governos mudam, o setor privado local permanece o mesmo. Construindo um mercado regional mais forte podemos criar parcerias público-privadas nos níveis jurisdicional e internacional.”

Apesar dos desafios, havia um claro sentimento de otimismo e oportunidade entre as autoridades presentes na mesa redonda.

“Temos de nos manter otimistas e há muitas razões para otimisimo”, disse Fernando Sampaio, diretor-executivo da estratégia Produzir, Conservar, Incuir (PCI), do estado do Mato Grosso, uma das mais ambiciosas estratégias florestais e climáticas do mundo.

“Há um maior senso de urgência aqui na COP25, e uma maior compreensão de que nós não podemos alcançar nada fora de espaços colaborativos”, ele acrescentou. “Nós temos que nos unir para avançar e eu acredito que todos entendem isso.”

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