2019
dez

Clima e Florestas Tropicais em 2019: esperanças realizadas, esperanças frustradas e esperanças adiadas

Em janeiro passado eu escrevi sobre as minhas 13 esperanças para florestas tropicais e mudanças climáticas em 2019. Com o ano se aproximando do final, aqui vai uma avaliação em retrospectiva sobre quais esperanças foram realizadas, quais falharam e quais serão levadas para 2020. Apesar de as manchetes em 2019 terem sido dominadas por fracassos marcantes no âmbito do clima e das florestas no Brasil, nos Estados Unidos e nas Nações Unidas, progressos importantes aconteceram na Califórnia, nos três países andinos e até mesmo no espaço.

Esperança realizada: Conselho de Recursos do Ar da Califórnia endossa um Parâmetro para Florestas Tropicais.

O que escrevi em Janeiro: “A aprovação de um parâmetro não levaria automaticamente a compensações, mas criaria um alto padrão de qualidade para as reduções de emissões resultantes da conservação de florestas tropicais que poderiam ser compradas e vendidas por terceiros.”

O que aconteceu em 2019: O Conselho de Recursos do Ar aprovou o Parâmetro para Florestas Tropicais da Califórnia em setembro. O Parâmetro tem potencial para direcionar centenas de milhares de dólares para a proteção das florestas, para o apoio ao desenvolvimento sustentável e para a prevenção às mudanças climáticas.

Esperança realizada: Equador recebe o primeiro pagamento baseado em resultados do Fundo Verde para o Clima.

O que escrevi em janeiro: “O Equador é um dos três países que completaram todos os quatro pré-requisitos do UNFCCC para a redução de emissões de desmatamento (REDD+). Isso o torna elegível a receber uma parte dos 500 milhões de dólares alocados pelo Fundo Verde para o Clima para pagamentos baseados em resultados para o REDD+.”

O que aconteceu em 2019: Em julho, o Fundo Verde para o Clima aprovou o pagamento baseado em resultados, para o Equador, de 18,6 milhões de dólares por ter evitado a emissão de 3,6 milhões de toneladas de CO2 em 2014.

Líderes indígenas do México, Brasil e Panamá participam de uma audiência sobre o Padrão de Floresta Tropical em Sacramento, Califórnia. em 19 de setembro de 2019.

Esperança realizada: Receitas do imposto de carbono da Colômbia financiam conservação florestal. 

O que escrevi em janeiro: “Um quarto das receitas [do Imposto sobre Emissões de Dióxido de Carbono da Colômbia] serão destinados a um ‘Fundo Colômbia Sustentável’ para proteção de ecossistemas, costas e recursos hídricos. Em março, espera-se que o Fundo abra a seleção de propostas.”

O que aconteceu em 2019: O Fundo Colômbia Sustentável abriu duas seleções de propostas para projetos de proteção e restauração florestal. (Crédito: Maria Adelaida Fernandez Muñoz).

Esperança realizada: Indústria de óleo de palma do Peru promete crescer sem desmatamento.

O que escrevi em janeiro: “A indústria de óleo de palma do Peru tem grandes planos de expansão para seus negócios, mas uma coalisão formada por uma ampla base gostaria que esse crescimento aconteça em terras já desmatadas e não às custas das florestas, como na Indonésia e na Malásia.”

O que aconteceu em 2019: A Associação dos Produtores Peruanos de Óleo de Palma (JUNPALMA) anunciou em agosto, na feira de negócios Expo Amazónica, um compromisso para produzir óleo de palma de forma sustentável e sem desmatamentos. O pacto ainda precisa ser assinado. (Crédito: Gustavo Suarez de Freitas)

Esperança realizada: A Estação Espacial Internacional faz mapeamento de florestas em 3-D. 

O que escrevi em janeiro: “Lasers de monitoramento das florestas serão montados em breve na Estação Espacial Internacional… E eles devem começar e nos enviar em maio medições tridimensionais das florestas tropicais e temperadas.”

O que aconteceu em 2019: Os lasers montados na Estação Espacial estão “funcionando lindamente”, de acordo com Scott Goetz, professor da Northern Arizona University, e já nos enviaram dados relativos a dois meses. A missãoque disponibiliza seus dados gratuitamente para todos, aumentará o número de pontos de dados sobre quanto carbono é armazenado em Florestas Tropicais em mais de mil vezes, de milhões para bilhões. Este gigantesco salto em medições confiáveis de carbono deve, por sua vez, estimular o financiamento baseado em resultados para proteção das florestas. (Crédito: Scott Goetz)

Esperança frustrada: O Governo dos Estados Unidos retoma o financiamento climático.

O que escrevi em janeiro: “Quando a nova maioria [da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos] tomar posse em janeiro, eu espero que eles usem seu poder financeiro para retomar os financiamentos para energia limpa, para observação da Terra e para o Fundo Verde para o Clima.”

O que aconteceu em 2019: Embora o governo dividido tenha estancado parte do sangramento do financiamentos congressistas para programas climáticos, os EUA continuam em dívida com pagamentos prometidos para o Fundo Verde para o Clima, e um acordo orçamentário fechado na metade de dezembro cortou subsídios para energia renovável. Impulsionar o financiamento federal é uma das muitas maneiras pelas quais o próximo presidente americano pode liderar a agenda sobre o clima e as florestas.

Esperança frustrada: As florestas tropicais do Brasil esquivam-se de uma bala em forma de Bolsonaro.

O que escrevi em janeiro: “Quando os dados sobre desmatamanto do programa brasileiro PRODES forem divulgados, em novembro, eu espero que fortes parcerias da sociedade civil e incentivos positivos aos agricultores tenham sido capazes de conter as ameaças de Bolsonaro para que sejam mais latidos do que mordidas.”

O que aconteceu em 2019: Grandes queimadas deliberadamente iniciadas por toda a Amazônia escureceram os céus sobre São Paulo e incendiaram manchetes no mundo inteiro. Os dados do PRODES divulgados em novembro mostraram que uma área da Amazônia maior do que Porto Rico foi desmatada no último ano – a maior destruição florestal desde 2007, embora ainda seja metade da média entre 1995 e 2005. Em setembro, Dan Nepstad testemunhou perante o Congresso americano sobre o que os Estados Unidos podem fazer para ajudar o Brasil a proteger a Amazônia.

Esperança frustrada: Na Conferência das Nações Unidas para o Clima no Chile, os países reforçam seus compromissos – e os financiam.

O que escrevi em janeiro: “Desde o bem-sucedido acordo de Paris de 2015 (…) diplomatas da área climática voltaram sua atenção para o detalhamento do ‘manual de regras’ de Paris. Esperemos que 2019 traga ações climáticas mais fortes vindas de todos os países, combinadas com os recursos necessários para que as mesmas aconteçam.”

O que aconteceu em 2019: A Convenção das Nações Unidas para o Clima não conseguiu alcançar acordos em regras cruciais sobre o comércio internacional de carbono. Compromissos com a redução das emissões e financiamentos também foram morimbundos. O tempo está ficando curto para que países reforcem no próximo ano as ações de reparos e compromissos financeiros.

Esperança frustrada: Empresas privadas e estados entram em acordo sobre parcerias de fornecimento sustentável.

O que escrevi em janeiro: “Mais de 400 das maiores empresas mundiais decidiram, em 2010, atingir desmatamento líquido zero até 2020… Uma solução potencial para essas empresas seria comprar seus produtos de estados ou províncias que estejam reduzindo o desmatamento — uma abordagem jurídica.”

Em 2019, a EII lançou os Campeões Florestais Tropicais para tornar mais fácil e seguro para as empresas investir em estados de florestas tropicais que buscam desenvolvimento florestal, comunitário e climático.

O que aconteceu em 2019: Nenhuma empresa está próxima de atingir a meta zero de desmatamento líquido em 2020, e as parcerias para fornecimento sustentável entre empresas e jurisdições continuam sendo formadas a passos extremamente lentos. Em 2019, o EII lançou o Campeões das Florestas Tropicais, uma iniciativa para tornar mais fácil e seguro o investimento de empresas em estados de regiões com florestas tropicais que têm se esforçado na direção de comunidades-floresta e desenvolvimento climático inteligente. Outras  instituições, como o Tropical Forest Alliance, também estão avançando com abordagens jurídicas.

Esperança adiada: Pagamentos do Fundo de Carbono ajudam a República Democrática do Congo a proteger importantes florestas de turfa.

O que escrevi em janeiro: “Em Setembro ultimo, [a República Democrática do Congo] e o Fundo de Carbono da Forest Carbon Partnership Facility (FCPF) assinaram um acordo de pagamento por reduções de emissões que vai disponibilizar até 55 milhões de dólares se – e apenas se– o desmatamento na província de Mai Ndombe, rica em turfa, continuar em níveis baixos. Eu espero que o primeiro acordo desta natureza entre o Congo e o Fundo de Carbono leve a desenvolvimento rural de baixas emissões com benefícios locais, e que o Fundo de Carbono assine acordos semelhantes com outras regiões tropicais durante encontros que acontecerão em junho, em Paris.”

O que aconteceu em 2019: A República Democrática do Congo não recebeu sequer o pagamento inicial que deveria ser feito pelos notoriamente lentos 11 doadores do Fundo de Carbono, porque o país ainda não foi capaz de demonstrar as cinco “condições de efetividade” exigidas pelo Fundo de Carbono. Uma menção positiva foram as assinaturas pelo Fundo de Carbono de acordos com Moçambique e Gana para pagamentos por redução de emissões, e o acordo no valor de de 150 milhões de dólares para Proteção de Florestas baseada em resultados, assinado em setembro entre o Gabão e a Noruega. (Crédito: Daniela Goehler)

Esperança adiada: Companhias aéreas voltam-se para as florestas para honrar seus compromissos de crescimento neutro em carbono.

O que escrevi em janeiro: “Em 2016, várias companhias aéreas do mundo prometeram não aumentar suas emissões líquidas (…) não apenas por meio do corte de emissões, mas também por meio de compensações. Agora está nas mãos da International Civil Aviation Organization (ICAO), baseada em Montreal, decidir quais compensações serão aceitáveis. Eu espero que eles (…) incluam compensações baseadas em florestas, mas apenas se os padrões forem altos – por exemplo, reduções de nível estadual ou nacional, em lugar de créditos em nível de projeto, como os que restaram do Mecanismo de Desenvolviment Limpo.”

O que aconteceu em 2019: O ICAO estabeleceu critérios gerais para compensações em fevereiro, conforme havia sido programado. A verificação da ICAO das 14 normas específicas que foram submetidas como potenciais fornecedores de compensações será transferida para 2020. (Crédito: Maggie Comstock)

Esperança adiada: Comissão de Finanças da Índia extende transferências fiscais para florestas.

O que escrevi em janeiro: “Em 2014, a Comissão de Finanças da Índia tomou a decisão inovadora de incluir a cobertura florestal na fórmula que determina os valores de receita tributária recebidos anualmente por cada um dos 29 estados daquele país. Em setembro, a fórmula de devolução da receita tributária será renovada.”

O que aconteceu em 2019: A decisão da Comissão de Finanças foi adiada até outubro de 2020. Enquanto isso, Avani Kapur, Anit Mukherjee e eu descobrimos que os estados indianos não estão aumentando seus orçamentos florestais como investimento em futuros repasses tributários, provavelmente por não esperar que aumentos em cobertura florestal sejam recompensados com aumentos em repasses tributários. Para corrigir isso, a Comissão de Finanças deveria manter as florestas na fórmula de distribuição de receita tributária e atualizar o ano em que a área da floresta é medida para contabilizar o crescimento florestal dos estados.

Esperança adiada: Queda no desmatamento na Indonésia sobrevive a outra estação de queimadas.

O que escrevi em janeiro:  “Quedas anteriores no desmatamento na Indonésia após os anos do El Niño se provaram efêmeras. Será que esta vai durar? A Organização Meteorológica Mundial prevê um El Niño fraco em 2019, o que colocará em teste os esforços de prevenção a queimadas da Indonésia.”

O que aconteceu em 2019: Embora ofuscados pelas queimadas na Amazônia, os incêndios associados ao desmatamento também ocorreram em toda a Indonésia, causando danos estimados em 5,2 bilhões de dólares.  Os quase um milhão de hectares queimados foram mais do que o dobro da área média queimada nos últimos três anos, mas ainda menos da metade da área queimada no El Niño de 2015. Pesquisas serão necessárias para determinar o quanto dessa queda em relação a 2015 pode ser atribuída aos esforços do governo indonésio.  (Crédito: Nindita Hapsari, Matt Warren, Triyoga Widiastomo)

Em resumo, algumas esperanças para as florestas tropicais e para as mudanças climáticas foram frustradas ou atrasadas em 2019, mas por outro lado várias esperanças importantes foram cumpridas. Nós, do Earth Innovation Institute, estamos decididos a trabalhar para que mais esperanças sejam cumpridas em 2020. Junte-se a nós para que isso aconteça.

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