2020
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Joe Biden oferece US$ 20 bilhões para proteger florestas da Amazônia

Sob a sombra da crescente preocupação global com a pandemia de coronavírus, o ex-vice-presidente Joe Biden ofereceu, no debate de domingo da campanha presidencial americana, uma nova e empolgante proposta para proteger as florestas da Amazônia:

“E, finalmente, eu estaria agora organizando o hemisfério e o mundo para fornecer US$ 20 bilhões para a Amazônia, para que o Brasil não queime mais a Amazônia …”

Biden fez essa proposta durante um segmento do debate em que ambos os candidatos discutiam de forma aprofundada a política climática. Biden também fez propostas relacionadas a padrões de combustível, uso de trens leves, diplomacia internacional, fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e exploração de petróleo no mar. O senador Bernie Sanders propôs responsabilidade criminal para a indústria de combustíveis fósseis, o fim das extrações por faturamento hidráulico, o investimento em energia solar e um “New Deal” verde.

Independentemente de quem vai ocupar a Casa Branca em 2021, o apoio do governo dos Estados Unidos a países interessados em proteger as florestas da Amazônia é uma ideia excelente. Esta é uma dos muitas maneiras pelas quais o próximo presidente pode liderar na proteção de florestas tropicais e na prevenção das mudanças climáticas, como Dan Nepstad e eu expusemos em um recente resumo das políticas

Mais financiamento certamente ajudaria o Brasil a sustentar seus esforços notáveis ​​e caros para retardar o desmatamento na Amazônia. Entre 2006 e 2015, o Brasil manteve mais de 6 bilhões de toneladas de dióxido de carbono fora da atmosfera e nas árvores, e menos de 4% dessas reduções de emissões foram compensadas. O sucesso globalmente significativo do Brasil vem desmoronando, e o fracasso internacional em cumprir os compromissos anteriores de financiamento é parte do motivo para que isso aconteça. 

Maior atenção política para florestas tropicais como uma solução climática

A ideia das florestas como solução climática vêm ganhando força em Washington nos últimos meses. E por um bom motivo – proteger e restaurar florestas tropicais é extremamente importante para o clima, e um prêmio valoroso pelo dinheiro investido.

Em junho passado, o governador do estado de Washington, Jay Inslee, então pré-candidato à presidência pelo Partido Democrata, lançou um plano climático internacional que incluía uma série de políticas para diminuir o desmatamento tropical. Em fevereiro, o deputado pelo Arkansas Bruce Westerman (Partido Republicano) apresentou à Câmara dos Deputados uma Lei de Um Trilhão de Árvores destinadas ao reflorestamento.

Em janeiro, o senador democrata pelo Havaí Brian Schatz anunciou que ainda este ano apresentará um projeto de lei que enfrenta o desmatamento tropical ilegal por meio de restrições comerciais. Mas as restrições de mercado, por si só, podem enfrentar reação dos países produtores, se não vierem acompanhadas por investimentos em atividades econômicas favoráveis ​​à floresta em regiões tropicais, ou pelo tipo de apoio econômico positivo oferecido por Biden.

Que eu saiba, essa foi a primeira vez que a ideia das florestas tropicais como solução climática veio à tona em um debate presidencial. A única coisa semelhante foi durante os incêndios no Brasil no último verão, quando o senador Cory Booker foi confrontado com uma pergunta constrangedora sobre redução do consumo de carne como forma de ajudar o meio ambiente.

Grande em relação ao financiamento atual, pequeno em relação à necessidade

Quanto valem US$ 20 bilhões no mundo de florestas tropicais e mudanças climáticas? Lembre-se de que Biden descreveu esse valor como sendo levantado por um consórcio de nações. Além disso, o valor possivelmente se estenderia por vários anos. Portanto, a contribuição anual dos EUA provavelmente seria consideravelmente menor. Mas mesmo que a parcela dos EUA fique em torno de US$ 10 bilhões em quatro anos, isso ainda seria uma ordem de magnitude maior que o pico anterior no financiamento anual dos EUA para florestas internacionais de US$ 300 milhões em 2012.

US$ 20 bilhões seriam um grande salto em relação ao financiamento global total para florestas tropicais e mudanças climáticas, que teve uma média de US$ 1 bilhão por ano entre 2006 e 2014. Seria cerca de vinte vezes maior do que os  US$ 1,2 bilhão em contribuições cumulativas para o Fundo Amazônia, do Brasil, e dez vezes maior que os US$ 2,1 bilhões em gastos diretos do governo brasileiro na proteção da floresta entre 2004 e 2013. US$ 20 bilhões têm o mesmo tamanho de todas as contribuições e promessas ao Fundo Verde para o Clima, abrangendo a mitigação climática em todos os setores, além da adaptação climática.

Por outro lado, US$ 20 bilhões é pouco em relação às estimativas de necessidade, o tamanho das indústrias que impulsionam o desmatamento e a escala do que tem sido – e poderia ser – alcançado. Seria apenas uma fração da mobilização de US$ 100 bilhões por ano para o clima que os países desenvolvidos prometeram em Copenhague em 2009.

US$ 20 bilhões também é pouco em relação ao que poderia ser gerado por meio de uma lei nacional de comércio e limitações de emissões que inclua compensações para a proteção das florestas tropicais. Esperava-se que a legislação federal do clima em 2009 gerasse entre US$ 10 e 15 bilhões por ano para reduzir as emissões do desmatamento e da degradação florestal (REDD +). Um projeto de lei federal climático abrangente exigiria legislação do Congresso, mas o modelo para creditar reduções de emissões de florestas tropicais agora existe na forma do Padrão de Florestas Tropicais da Califórnia.

Como gastar US$ 20 bilhões

A melhor maneira de os Estados Unidos garantirem uma relação custo-benefício favorável a esse investimento seria pagar por desempenho. Ou seja, os EUA só pagariam aos países tropicais se eles pudessem comprovar a redução do desmatamento ou o aumento do reflorestamento. Foi assim que a Parceria para o Carbono Florestal (Forest Carbon Partnership Facility) e o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund) estabeleceram seus programas de pagamento para REDD +, bem como os acordos firmados entre Noruega, Alemanha e Brasil, Guiana, e outros países tropicais. Como os países tropicais só recebem os fundos se protegem e restauram florestas, eles têm um incentivo financeiro para fazê-lo.

No passado, os Estados Unidos enfrentaram desafios institucionais com o pagamento por desempenho. Como alternativa, o governo americano poderia se juntar a outros países em um futuro consórcio. Outros membros desse consórcio podem pagar pelos resultados, enquanto os EUA fornecem suporte técnico antecipado e investimento em políticas. Foi assim que a Iniciativa para Paisagens Florestais Sustentáveis ​​foi criada.

Como a maioria dos fundos públicos até hoje, o dinheiro provavelmente seria destinado aos governos nacionais, que então decidiriam como destinar esses fundos diretamente aos habitantes das regiões amazônicas. Os governos estaduais e os grupos de povos indígenas também podem ser receptores diretos. Um grande fluxo de fundos poderia aliviar a tensão entre a proteção florestal e o crescimento econômico, criando caminhos para o desenvolvimento sustentável com boa qualidade de vida em toda a região amazônica. 

Os fundos poderiam ser usados ​​para apoiar projetos de conservação, brigadas contra incêndio, registro de propriedades ambientais para aplicação do código florestal, atividades produtivas sustentáveis ​​para pequenos produtores, assistência técnica para produtores de todos os tamanhos e incentivos positivos para agricultores que estão conservando e restaurando florestas em suas terras. .  

Mesmo que a atenção global neste momento esteja corretamente concentrada em estancar a urgência da saúde pública e a crise econômica provocadas pelo coronavírus, não devemos nos esquecer da crise climática de longo prazo que está por vir. US$ 20 bilhões para ajudar a proteger a Amazônia seria uma maneira muito boa de enfrentar esse desafio.

O Earth Innovation Institute é uma instituição não-partidária, sem fins lucrativos e sem afiliação a nenhum candidato ou partido político.

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