2020
mar

Encontro promove maior envolvimento com comunidades indígenas na proteção florestal

Comitê Global para Povos Indígenas e Comunidades Locais (IP/LC, da sigla em inglês) se reuniu na semana passada em Oaxaca, no México, para planejar formas de ampliar a colaboração entre povos indígenas e comunidades locais, bem como entre esses grupos e governos locais, em torno de ações pelo clima. Os tópicos discutidos durante o workshop de dois dias incluíram questões de governança, definição de prioridades e o papel do Comitê na educação de comunidades locais e de povos indígenas em iniciativas florestais e climáticas.

O Earth Innovation Institute (EII) apoiou desde o início a criação do Comitê, formado como parte da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF, da sigla em inglês), e foi representado no encontro de Oaxaca por Elsa Mendoza, que lidera o programa do EII no estado do Acre, no Brasil.

Os membros do Comitê Global do IP / LC se juntaram aos principais parceiros durante um workshop de 3 a 4 de março em Oaxaca, México. (Imagem: Força-Tarefa do GCF)

Para ela, o encontro cria uma oportunidade para que os participantes entendam melhor as iniciativas recentes, incluindo a aprovação do Padrão das Florestas Tropicais da Califórnia (TFS, da sigla em inglês).

“Foi um importante ponto de partida nas conversações sobre o Padrão e sua relevância para estas comunidades”, disse Mendoza, que há duas décadas vem promovendo o crescimento da colaboração entre Povos Indígenas e governos locais no Acre.

“Esta foi uma oportunidade para muitos desses líderes comunitários aprenderem sobre os potenciais benefícios que poderiam chegar até eles por meio do Padrão da Califórnia, e para entenderem a ênfase do Padrão em garantir os direitos indígenas”, observou ela, acrescentando que os participantes levarão esse conhecimento para suas respectivas regiões.

O Padrão das Florestas Tropicais foi validado pelo Conselho de Recursos Aéreos da Califórnia em 2019, durante uma audiência em Sacramento que reuniu líderes indígenas da América Latina, Indonésia e outras regiões tropicais em uma incisiva demonstração de apoio. O Padrão estabelece um conjunto de critérios que jurisdições tropicais devem atender para que possam ser elegíveis a vender créditos de carbono no cada vez mais lucrativo mercado global de carbono.

Um componente-chave do Padrão é o reconhecimento pelas jurisdições – estados, províncias e outros governos subnacionais em regiões de floresta tropical – dos Princípios Balizadores de Colaboração e Parceria entre Governos Subnacionais, Povos Indígenas e Comunidades Locais. Este é o primeiro conjunto de princípios globais que lista formas pelas quais os governos regionais podem colaborar com grupos de povos indígenas e comunidades locais em estratégias de diminuição de impacto climático ao mesmo tempo em que abordam questões de direitos, meios de subsistência e participação.

There are an estimated two-hundred million “forest peoples” globally. These groups, which include indigenous and forest-dependent communities among their ranks, are at the forefront of efforts to protect the world’s tropical forests, which play a pivotal role in reducing emissions and slowing climate change.

As estimativas apontam para a existência de 200 milhões de “povos da floresta” em todo o mundo. Estes grupos, que incluem indígenas e comunidades que dependem da floresta para sobreviver, estão na linha de frente dos esforços para proteger as florestas tropicais do mundo, as quais desempenham um papel essencial na redução de emissões e na desaceleração das mudanças climáticas.

Mendoza está trabalhando atualmente com a mais ampla equipe do EII para apoiar os comitês regionais do GCF na implementação dos Diretores.

Ela diz, porém, que ainda existem desafios para garantir que os governos locais envolvam de forma significativa os grupos de povos indígenas e comunidades locais na elaboração de planos de mitigação. Isso inclui mudanças na administração nos níveis local, estadual e nacional que, muitas vezes, podem deixar para trás os compromissos das administrações anteriores. Há também o fato de que muitos dos grupos de povos indígenas e comunidades locais mais influentes estão organizados em nível nacional, tornando a coordenação em nível estadual e regional mais complicada.

“Muitos deles temem que dialogar com governos estaduais possa diluir sua influência no nível nacional”, explica Mendoza, reforçando que é necessário fazer mais para responder às preocupações entre grupos de povos indígenas e comunidades locais e para garantir que eles sejam engajados no processo.

Jason Gray, do Conselho de Recursos Aéreos da Califórnia, estava entre os participantes do workshop, no qual membros do Comitê formalizaram a aceitação da Califórnia como um membro. O Comitê foi inicialmente concebido nas terras da Tribo Yurok, no Norte da Califórnia, em 2017, durante um workshop inaugural coordenado pelo EII e pela GCF e apoiado pelo Fundo de Defesa Ambiental e Tendências Florestais.

Representantes de organizações indígenas pan-regionais, incluindo a Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas (AMPB) e o Coordenador de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), estiveram presentes no workshop, juntamente com representantes de cada uma das quatro principais regiões da Força-Tarefa do GCF (Brasil, Peru, México e Indonésia).

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